Quando você decide alugar um imóvel, um dos primeiros passos é entender o que é caução de aluguel e como ela pode proteger a transação imobiliária. Até porque, a caução exige um pagamento a mais no início do contrato, o que pode pegar muita gente de surpresa.
Quer dizer, quem nunca se preparou para um valor X na mudança, mas acabou se deparando com um custo bem maior no final das contas? Por isso, é importante se planejar financeiramente para o valor extra da caução, sem comprometer o restante do seu orçamento.
Pensando nisso, preparamos este conteúdo com as principais dúvidas sobre o assunto. Sentiu curiosidade? Continue com a gente e saiba:
- O que é caução de aluguel?
- Como funciona a caução de aluguel?
- Pode descontar o aluguel da caução?
- É obrigatório pagar a caução?
- Pode cobrar caução e aluguel adiantado?
O que é caução de aluguel?
A caução é como um “depósito de confiança”, uma garantia financeira que ajuda a proteger tanto o proprietário quanto o inquilino durante a locação. Isto é, ao alugar um imóvel, você paga a caução logo após assinar o contrato e antes de se mudar.
Ele serve como uma forma de segurança caso algo saia do planejado. É como pagar um depósito para alugar uma ferramenta ou um carro: você recebe o valor de volta se devolver tudo em bom estado.
No caso do aluguel, a caução é usada para cobrir possíveis danos no imóvel ou em caso de inadimplência no pagamento do aluguel.
Como funciona a caução de aluguel?
A caução de aluguel funciona segunda a Lei do Inquilinato (Lei n.º 8.245/91). A seguir, saiba mais detalhes!
Como a caução de aluguel funciona no dia a dia?
- Pagamento na assinatura do contrato — o inquilino paga a caução logo após assinar o contrato, geralmente antes de se mudar;
- Depósito em uma conta poupança — a lei exige que a caução seja depositada em uma conta poupança vinculada ao contrato, garantindo a segurança do valor;
- Comprovante de depósito — o inquilino deve fornecer o comprovante de depósito ao proprietário ou à imobiliária, para formalizar a garantia.
Quem é responsável pelo depósito da caução?
- Quem paga a caução — o inquilino é quem faz o pagamento, conforme acordado no contrato de aluguel;
- Limite do valor — a Lei do Inquilinato determina que a caução não pode ultrapassar 3 meses de aluguel, garantindo justiça para ambas as partes.
O Que diz a Lei do Inquilinato sobre a caução?
- Uso da caução — o valor só pode ser usado para cobrir danos ao imóvel ou inadimplência.
Como fica a caução quando o contrato acaba?
- Devolução da caução — até 30 dias após o final do contrato, se o imóvel estiver em boas condições e sem pendências, a caução é devolvida;
- Prazo de devolução — a devolução precisa ser feita dentro do prazo estabelecido pela lei, com total transparência entre as partes.
Outras formas de garantia
Embora a caução seja uma das opções mais comuns, a Lei do Inquilinato permite outras formas de garantia, caso o locador e o inquilino concordem:
- Seguro fiança;
- Fiança bancária;
- Título de capitalização.
Essas alternativas podem ser negociadas entre as partes, respeitando as necessidades de cada um.
Pode descontar o aluguel da caução?
Sim, a caução pode ser usada para cobrir o aluguel, mas só em casos específicos. Entenda!
Quando o aluguel está atrasado
Se o aluguel atrasar por um período especificado no contrato (geralmente 3 meses), o proprietário pode usar a caução para quitar a dívida.
O que diz o contrato
O contrato de locação sempre explica o tempo de atraso que permite usar a caução, garantindo que ambos os lados estejam protegidos.
Porém, a caução não pode ser utilizada para pagar contas como luz, água ou condomínio. Ela serve apenas para cobrir danos no imóvel ou falta de pagamento do aluguel.
É obrigatório pagar a caução?
Nem sempre! A caução é uma prática comum, mas não é uma regra fixa. A Lei do Inquilinato permite que o proprietário exija uma caução para assegurar o pagamento do aluguel e a conservação do imóvel.
No entanto, não é obrigatório. O proprietário pode escolher outras formas de garantia, como seguro fiança ou fiador.
Pode cobrar caução e aluguel adiantado?
Não é permitido cobrar caução e aluguel adiantado ao mesmo tempo quando já há uma garantia locatícia no contrato. Entenda!
Não pode cobrar os dois juntos
Se o contrato de aluguel já tem uma garantia locatícia (como fiador, seguro fiança ou depósito caução), o locador não pode pedir o aluguel adiantado.
Exceções existem
A única situação em que o aluguel pode ser cobrado antecipadamente é quando o contrato for de locação por temporada (de até 90 dias). E ainda, se não houver garantia locatícia. Nesses casos, pode haver o pagamento adiantado, mas sempre com o acordo das partes.
O que acontece se pedirem de forma errada?
Se o proprietário pedir o pagamento antecipado do aluguel mesmo já tendo uma garantia locatícia, ele pode enfrentar multas e problemas legais. Por isso, é importante que o locatário saiba seus direitos e entenda que essa prática não é permitida.
Facilite as transações imobiliárias com ajuda da RE/MAX
Então, entendeu o que é caução e como ela protege o proprietário e o inquilino o aluguel de um imóvel. Ela funciona como um pagamento antecipado, feito logo no começo do contrato, para cobrir possíveis danos ao imóvel ou se houver atraso no pagamento do aluguel.
Apesar de comum, a caução não é obrigatória. Se você está alugando um imóvel, a RE/MAX pode te ajudar a entender todas as opções de garantia e tornar o processo bem mais fácil. Fale com nossos especialistas e tire suas dúvidas!