Vender ou comprar um terreno pode parecer simples à primeira vista: uma boa conversa, um aperto de mão, e pronto. Mas, na prática, o que realmente garante segurança para os dois lados é o contrato de compra e venda de terreno.
Esse documento serve para deixar tudo bem definido: quem vende, quem compra, por quanto, quando e em que condições. Até porque, ninguém merece descobrir, após fechar negócio, que o terreno tem outro dono, está em disputa judicial ou qualquer outro problema, não é mesmo?
Então, neste post, vamos falar sobre como esse contrato funciona, os pontos que merecem atenção e por que entender esse processo pode ser um diferencial. Continue a leitura!
- O que é o contrato de compra e venda de terreno?
- O contrato de compra e venda de terreno é legal?
- Quais os principais itens que devem constar no contrato de compra e venda de terreno?
O que é o contrato de compra e venda de terreno?
O contrato de compra e venda de terreno é o documento que coloca no papel tudo o que foi combinado:
- quem vende;
- quem compra;
- quanto vai custar;
- como será pago;
- quando será entregue;
- quais são os deveres de cada parte.
Pensa assim: sabe quando você compra algo de valor e faz questão de receber a nota fiscal? O contrato é mais ou menos isso, só que no mundo dos imóveis.
Ele não transfere a propriedade, mas confirma que todo o acordo esteja documentado, protegendo você de dores de cabeça futuramente.
O contrato de compra e venda de terreno é legal?
Sim, o contrato de compra e venda de terreno é legal e tem validade jurídica. . Mas lembre-se:
Só a escritura pública registrada no cartório garante que o terreno passa oficialmente a ser seu.
O contrato é o combinado. A escritura é a “chave” que confirma que o imóvel está no seu nome.
Entretanto, o contrato de compra e venda de terreno sozinho não resolve tudo. Na verdade, ele é o passo inicial, como se fosse aquele aperto de mão formalizado no papel, sabe?
Como deixar o contrato de compra e venda de terreno seguro?
É importante seguir algumas dicas para deixar o contrato realmente seguro:
- conte com um advogado especializado em imóveis – ele certifica que tudo fique bem amarrado no papel;
- peça e analise toda a documentação do imóvel – verifique se está tudo certo no cartório, se os impostos estão em dia e se não há pendências escondidas;
- cheque quem está vendendo – é importante saber se a pessoa realmente tem direito de vender aquele terreno.
O que pode dar errado se não tiver um contrato de compra e venda de terreno bem feito?
Olha só o que pode acontecer:
- ficar com um terreno cheio de dívidas ou pendências judiciais, porque ninguém checou os documentos direito;
- levar um calote se o pagamento ou a entrega do imóvel não tiverem datas e regras claras;
- Se meter numa briga judicial porque o contrato foi mal escrito ou deixou coisas importantes de fora.
Imagina só: você compra um terreno, paga certinho, mas depois descobre que ele estava penhorado por uma dívida do antigo dono. Sem um contrato claro e sem checar os documentos antes, esse problema pode cair no seu colo.
Quais os principais itens que devem constar no contrato de compra e venda de terreno?
Os principais itens que devem constar no contrato de compra e venda de terreno são:
Quem são as partes envolvidas
É fundamental colocar os dados completos do comprador e do vendedor:
- Nome completo;
- CPF ou CNPJ;
- Estado civil e profissão;
- Endereço.
É como fazer um PIX: se você errar o nome ou o CPF, o dinheiro pode parar no lugar errado. Aqui é a mesma lógica.
Qual é o terreno em questão
O contrato precisa deixar claro exatamente qual é o imóvel. Isso inclui:
- endereço completo;
metragem; - número da matrícula no cartório;
- limites do terreno (quem são os vizinhos, por exemplo).
Pensa como se fosse um anúncio de imóvel: quanto mais detalhes, menos dúvidas.
Quanto custa e como será pago
Aqui entra a parte financeira. É importante definir:
- valor total do terreno;
- se vai ter entrada;
- parcelamento, financiamento ou pagamento à vista;
- datas de pagamento e como eles serão feitos.
Quando o terreno será entregue
Se o terreno ainda estiver ocupado, ou se há algum trâmite em andamento, é importante colocar uma data para entrega.
O que acontece se alguém descumprir o combinado
É o momento de definir as regras do jogo caso algo não saia como o planejado:
- quando o contrato pode ser cancelado;
- multas por descumprimento;
- regras para devolução de valores.
Quem é responsável
Deixe claro quem vai fazer o quê durante o processo:
- Quem paga taxas e impostos;
- Quem cuida do registro;
- Quem arca com custos do advogado (se for o caso).
Documentos que dão segurança ao negócio
Além das informações no contrato, é super importante anexar ou exigir alguns documentos, como:
- Documentos pessoais (RG, CPF, CNPJ);
- Certidão de casamento (se for casado);
- Certidão de matrícula atualizada do terreno;
- Certidões negativas (para saber se não tem dívidas ou pendências).
A importância da intermediação profissional com a RE/MAX
Comprar ou vender um terreno não precisa ser um bicho de 7 cabeças, mas também não dá para contar só com a sorte. Por isso, um bom contrato de compra e venda de terreno é o que garante que tudo fique claro e combinado no papel.
Se você quer ter mais segurança e agilidade na hora de comprar ou vender um terreno, estamos aqui para te ajudar. Cuidamos de tudo: da análise dos documentos ao fechamento do contrato, com total transparência. Fale com um dos nossos especialistas!