Você já precisou comprovar seu endereço e não sabia qual documento usar? Quer dizer, suponha que tenha acabado de se mudar, mas nenhum comprovante está no seu nome ainda. A declaração de residência para inquilino é um documento útil nessas situações.
Afinal, pode ser necessário comprovar residência de forma rápida e válida. Isto é, e se precisar abrir uma conta bancária, contratar um serviço indispensável ou matricular seu filho na escola? Sem um comprovante no seu nome, esses processos tendem a se tornar mais complicados do que deveriam.
Por isso, explicamos tudo o que você precisa saber sobre a declaração de residência para inquilino. Continue a leitura e tire todas as suas dúvidas, como:
- O que é a declaração de residência para inquilino?
- Como funciona a declaração de residência para inquilino?
- Qual a diferença entre declaração e comprovante de residência?
- Quais são os documentos necessários para emitir uma declaração de residência?
- Modelos de declaração de residência
O que é a declaração de residência para inquilino?
A declaração de residência para inquilino é um documento formal utilizado para comprovar o endereço de uma pessoa que mora em um imóvel alugado. Ele funciona como uma referência confiável quando você não tem um documento formal de endereço em seu nome.
Isto é, imagine que você precise confirmar um local, mas não tem um comprovante registrado em seu nome; essa declaração preenche essa lacuna. Ela é como a confirmação oficial do local onde você está, fundamental para quem aluga uma casa ou apartamento.
Como funciona a declaração de residência para inquilino?
A declaração de residência para inquilino funciona da seguinte maneira:
- é um documento oficial, conforme a Lei Federal n.º 7.115/83;
- deve ser assinado pelo proprietário do imóvel ou pela imobiliária;
- serve para confirmar seu endereço, tornando-o válido para diversos trâmites legais e financeiros.
Qual a diferença entre declaração e comprovante de residência?
Quando você precisa comprovar onde mora, pode se deparar com dois documentos muito comuns: o comprovante de residência e a declaração de residência. Ambos servem para a mesma finalidade, mas têm diferenças importantes. Entenda!
Comprovante de residência
O comprovante de residência é emitido pelas empresas de serviços – como contas de energia, água, telefone ou banco – comprova o seu endereço de forma formal.
Por exemplo, uma conta de luz ou uma fatura de internet no seu nome traz seus dados pessoais e confirma que você mora no endereço informado.
Declaração de residência
Enquanto isso, a declaração de residência é autodeclarada. Ou seja, você mesmo confirma onde mora, e pode ser útil quando as contas ainda não estão no seu nome.
Ele é utilizado, por exemplo, quando você é inquilino e as contas continuam no nome do proprietário.
Quais são os documentos necessários para emitir uma declaração de residência?
Para a declaração de residência ter validade, você precisa comprovar o seu endereço. Alguns documentos normalmente aceitos para confirmar sua moradia são:
- contrato de locação do imóvel;
- contas de serviços (como luz, água, telefone fixo, gás e condomínio)
- Boletos de IPTU ou IPVA;
- comprovante de pagamento de mensalidades escolares;
- comprovante de pagamento de TV a cabo;
- extrato do FGTS;
- faturas de cartões de crédito;
- extratos bancários.
Como elaborar a declaração de residência?
Existem algumas formas de elaborar a declaração de residência:
Modelo fornecido pela instituição
Se a instituição que pediu a declaração já oferecer um modelo, basta preencher e assinar. Esse formato geralmente é mais seguro, pois assegura que todas as informações necessárias sejam preenchidas corretamente.
Declaração feita por você
Caso a instituição não forneça um modelo, você mesmo pode escrever a declaração. Ela deve ser simples e objetiva, mencionando o seu nome, endereço e a confirmação de que você realmente mora ali.
Declaração em cartório
Se for preciso um documento mais formal, você pode solicitar uma certidão de residência no cartório. Ela tem a mesma função e é considerada um comprovante oficial.
Outras declarações de instituições
Alguns bancos, empresas de telefonia e outros órgãos também podem emitir uma declaração de residência.
Além disso, saiba que a declaração de residência deve ser verdadeira. Qualquer informação falsa pode gerar problemas legais para quem a emite, incluindo:
- responsabilidade civil — pagar por danos causados a outra pessoa;
- responsabilidade penal — ser punido por cometer um crime;
- responsabilidade administrativa — sofrer consequências dentro de sistemas ou processos administrativos, como perder o direito a serviços.
Modelos de declaração de residência
Quando você precisa emitir uma declaração de residência, existem diferentes formas de redigi-la, dependendo da solicitação e da instituição que pede o documento.
Modelo Simples (Feito pelo próprio morador)
Este é o modelo mais comum e simples. Nele, o próprio morador declara seu endereço de residência. Geralmente, ele inclui:
- nome completo do morador;
- endereço completo (rua, número, bairro, cidade etc.);
- assinatura do morador;
- data.
Exemplo de modelo simples:
“Eu, [nome completo], residente e domiciliado à [endereço completo], declaro para os devidos fins que sou residente neste imóvel desde [data de início da residência]. Assino abaixo para confirmar a veracidade das informações prestadas.”
Modelo de declaração para inquilinos (documento do proprietário)
Se a pessoa é inquilina, o proprietário do imóvel pode ser solicitado a assinar uma declaração confirmando o endereço do locatário. O proprietário deve fornecer as mesmas informações de identificação do inquilino, bem como o endereço do imóvel alugado. Exemplo de modelo para inquilinos:
“Eu, [nome do proprietário], proprietário do imóvel localizado em [endereço completo], declaro para os devidos fins que o senhor [nome do inquilino] reside no referido imóvel desde [data].”
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Como visto, a declaração de residência para inquilino é um documento útil quando você precisa comprovar onde mora, mas não tem contas no seu nome. Só não se esqueça: as informações precisam ser verdadeiras para evitar complicação com a lei.
Se precisar de ajuda para emitir sua declaração de residência para inquilinos ou garantir que tudo esteja certo, estamos aqui para dar suporte. Assim, te ajudamos a resolver a situação de forma tranquila e sem dor de cabeça!