Suponha o seguinte, você encontrou a casa dos sonhos. Tudo perfeito: localização, espaço ideal e um preço que cabe no orçamento. Mas, na hora de financiar, vem a surpresa – o banco nega o pedido, já que o imóvel não tem Habite-se. Você sabe o que é esse documento?
Muita gente nem sabe que esse documento existe, mas ele é fundamental. Sem o Habite-se, o imóvel pode ter problemas para ser financiado, vendido e sofrer multas.
Em outras palavras, você pode até morar nele, mas legalmente, é como se a propriedade não estivesse pronta para uso. Assim, a qualquer momento, poderá receber uma ordem de demolição. Ninguém merece viver com medo de passar por isso, não é?
A gente sabe o quanto esses problemas podem ser frustrantes e comprar ou vender um imóvel precisa ser um processo tranquilo. Por isso, preparamos este artigo com as seguintes informações:
- O que é o Habite-se e para que serve?
- O Habite-se é obrigatório?
- Quanto custa o Habite-se?
- Quem paga pelo Habita-se?
- Quanto tempo demora para obter o Habite-se?
Continue a leitura e fique por dentro!
O que é o Habite-se e para que serve?
O Habite-se é o documento emitido pela prefeitura para confirmar que um imóvel foi construído ou reformado dentro das regras de segurança, infraestrutura e habitabilidade.
Ou seja, ele garante que a propriedade está regularizada e pronta para ser ocupada sem dores de cabeça. Até porque, você compraria um imóvel irregular – sem a garantia de que ele é seguro e está dentro da lei?
Consequências de imóveis sem o Habita-se
Além de colocar sua própria segurança em risco, um imóvel sem Habite-se pode trazer consequências graves. Um desabamento, por exemplo, pode afetar imóveis vizinhos, danificar redes de água, energia e esgoto e comprometer a estrutura de outros prédios ao redor.
Casos como o do prédio que desabou na comunidade Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio de Janeiro, mostram os riscos da ocupação irregular. Muitas dessas construções são erguidas sem acompanhamento técnico, levando moradores a uma falsa sensação de segurança.
Então, no fim, o que parece um bom negócio pode se transformar em um pesadelo. Nesse sentido, o Habite-se é justamente o que ajuda a evitar situações como essa.
O Habite-se é obrigatório?
Sim, geralmente, o Habite-se é obrigatório. A regra se aplica no caso de:
- imóveis novos – se a construção é nova, o documento é indispensável para garantir a regularização;
- reformas estruturais – caso o imóvel passe por ampliações ou mudanças significativas, também precisa do Habite-se;
- prédios residenciais e comerciais – tanto condomínios quanto empreendimentos comerciais precisam desse documento para funcionar dentro da lei.
Porém, a Lei 13.865/2019 – nova Lei do Habita-se – trouxe algumas exceções. Em certos casos, o Habite-se não é exigido, como em:
- casas térreas (com apenas um pavimento);
- construções concluídas antes de 2014;
- imóveis em áreas de baixa renda reconhecidas pela prefeitura.
Ou seja, se sua casa se encaixa nesses critérios, você pode conseguir regularizá-la sem precisar desse documento.
Mas lembre-se: mesmo que sua casa entre nas exceções, é importante garantir que a construção esteja segura e dentro das normas básicas de engenharia. Afinal, ninguém quer correr riscos estruturais ou enfrentar problemas no futuro, certo?
Quanto custa o Habite-se?
Normalmente, o valor do Habite-se é calculado com base no m² do imóvel. Porém, outros fatores, como a alíquota de cada município, também entram na conta.
Então, imagina que, em sua cidade, a alíquota seja de 3% e o imóvel tenha 200m² de área construída. O cálculo seria assim:
0,03 (3%) x 200m² = R$ 500
Ou seja, para um imóvel de 50m², o valor do Habite-se seria R$ 6.000.
Além disso, algumas taxas que você pode esperar pagar ao solicitar o Habite-se são – segundo atualizações de janeiro de 2025:
- Taxa de protocolo – R$ 25,98;
- Vistoria para até 20 unidades – R$ 84,19 por unidade;
- Vistoria para mais de 20 unidades – R$ 66,88 por unidade;
- Emissão da Carta de Habitação – R$ 105,17 por unidade ou prédio.
Quem paga pelo Habita-se?
- Se você é o proprietário – quando o imóvel é particular, ou seja, você é o dono da casa ou apartamento, o pagamento fica por sua conta;
- Se a obra está na planta – caso a construção ainda esteja sendo feita, a construtora é quem costuma arcar com o custo do Habite-se.
Quanto tempo demora para obter o Habite-se?
O tempo para conseguir o Habite-se pode variar bastante, mas, em média, leva entre 10 a 30 dias para ser aprovado. Claro, isso depende de alguns fatores que podem influenciar esse prazo, como:
- regras da prefeitura – cada cidade tem as suas próprias regras e demandas;
- tamanho da obra – se a construção for grande ou mais complexa, a emissão do Habite-se pode demorar um pouco mais;
- alterações no projeto – caso a obra tenha sofrido mudanças durante a construção que não estavam no projeto original, isso pode atrasar a aprovação do documento;
- demanda na prefeitura – se a prefeitura estiver sobrecarregada de processos, o prazo pode ser um pouco maior.
Então, você prefere não se preocupar com todos esses detalhes e quer garantir que o processo seja o mais rápido e tranquilo possível? Contar com uma empresa especializada pode fazer toda a diferença.
Afinal, ela sabe exatamente o que fazer para garantir que tudo esteja em ordem, ajudando a evitar atrasos e problemas na regularização do seu imóvel.
Regularize seus imóveis com ajuda da RE/MAX
Conforme mencionado, o Habite-se comprova que o seu imóvel está regularizado e seguro, seguindo todas as normas exigidas pela prefeitura. Sem ele, você pode ter sérios problemas, como não conseguir financiar o imóvel ou ter que lidar com a possibilidade de demolição.
Sendo assim, fale com a RE/MAX! Ajudamos você a se atualizar na nova lei do Habita-se, na regularização e compra de imóveis com toda a documentação necessária. Entre em contato e tenha a tranquilidade de contar com especialistas para garantir que seu imóvel esteja 100% regularizado e seguro!