Todo imóvel tem uma espécie de “certidão de nascimento”, sabia? Ele reúne todas as informações oficiais sobre a propriedade. Então, ao comprar, vender ou financiar um local, é preciso entender o que é matrícula de imóvel.
Caso contrário, você pode ter muita dor de cabeça ao descobrir, posteriormente, uma propriedade com pendências judiciais ou restrições de uso, por exemplo.
Quer dizer, imagine fechar negócio em um apartamento dos sonhos e pagar todas as parcelas. Porém, meses depois, receber uma notificação de que ele já foi penhorado por dívidas do antigo proprietário.
Com isso, o sonho vira um pesadelo. Assim, você pode criar um problema que dá trabalho – e custa caro – para resolver. Mas sem pânico! Preparamos este conteúdo para ajudar. Continue a leitura e confira:
- O que é matrícula do imóvel?
- Qual a diferença entre matrícula e escritura?
- Onde encontrar a matrícula do imóvel?
- Quanto custa para obter a matrícula do imóvel?
O que é matrícula do imóvel?
A matrícula do imóvel é como o RG de uma propriedade. Ela registra toda a história da propriedade, desde sua criação até todas as compras, vendas e modificações ao longo do tempo. É nesse documento que você encontra dados como:
- localização;
- metragem;
- quem já foi dono;
- se há dívidas, processos judiciais ou grandes reformas feitas no imóvel.
Se fosse um documento pessoal, a matrícula seria a “certidão de nascimento” do imóvel. Em outras palavras, ela serve para assegurar que a propriedade esteja devidamente registrada.
Qual a diferença entre matrícula e escritura?
A escritura formaliza o acordo de compra e venda. Já a matrícula registra oficialmente o imóvel no seu nome e deixa essa informação pública. Ou seja, para evitar dor de cabeça futuramente, você deve ter a escritura e a matrícula. A seguir, saiba mais detalhes!
Escritura
A escritura do imóvel é como um contrato de compra e venda oficial. Ela formaliza o acordo entre comprador e vendedor e é feita no cartório de notas.
Entretanto, ter a escritura assinada não significa que o imóvel já está no seu nome. Para isso, você deve registrar essa escritura na matrícula do imóvel.
Matrícula
Se a escritura é o contrato que formaliza a compra e venda, a matrícula é o documento que realmente oficializa a propriedade no seu nome.
Ela age como um “registro detalhado do imóvel” ao reunir informações sobre dívidas, disputas legais pendentes, alterações de proprietário etc.
Logo, comprar um imóvel sem registrar a escritura na matrícula é como comprar um carro e não passar o documento para o seu nome. Isto é, você tem o contrato de compra e venda – escritura –, mas, oficialmente, o carro – ou o imóvel – ainda pertence ao antigo dono.
Onde encontrar a matrícula do imóvel?
Para encontrar a matrícula do imóvel, recorra ao Cartório de Registro de Imóveis (CRI) responsável pela área onde o imóvel está localizado. Saiba mais:
Encontre o cartório responsável
O primeiro passo é descobrir qual cartório cuida da região onde o imóvel está. Afinal, cada imóvel tem um cartório específico responsável por ele.
Passe o endereço completo do imóvel
Após encontrar o cartório, entre em contato com eles e passe o endereço completo do imóvel. Com essas informações, eles podem localizar a matrícula nos registros.
Peça a certidão de matrícula
Assim que o cartório encontrar a matrícula, você pode pedir uma certidão com todos os dados atualizados do imóvel. Muitos cartórios até oferecem esse serviço on-line, facilitando ainda mais o processo.
Em cidades menores, geralmente há apenas um cartório que cuida de toda a área. Já nas maiores, como São Paulo, os cartórios são divididos por regiões. Nesse caso, é importante saber qual cartório atende a área do imóvel, o que pode ser feito com uma pesquisa simples.
Quanto custa para obter a matrícula do imóvel?
Como qualquer processo burocrático, a matrícula do imóvel tem um custo envolvido. Entenda!
Taxa de registro
A matrícula do imóvel está ligada a uma taxa de registro, cobrada pelo Cartório de Registro de Imóveis. E essa taxa é baseada no valor do imóvel. Em geral, ela representa cerca de 1% do valor venal do imóvel.
Por exemplo, se o imóvel vale R$ 150 mil, a taxa de registro será cerca de R$ 1.5 mil. Ou seja, 1% do valor venal.
Taxas de emissão da matrícula
Além dessa taxa de registro, você também vai precisar pagar pela emissão da matrícula, o custo para o cartório te fornecer o documento. Esse valor varia um pouco conforme a região:
- em São Paulo, a taxa costuma ser entre R$ 100 e R$ 300;
- no Rio de Janeiro, o valor pode ser um pouco mais alto, variando entre R$ 200 e R$ 500.
Então, digamos que você compre um imóvel de R$ 500 mil. Nesse caso, a taxa de registro ficaria em torno de R$ 5 mil. Enquanto isso, a emissão da matrícula pode custar de R$ 200 a R$ 500, dependendo do cartório.
Sendo assim, no total, o custo para obter a matrícula do imóvel pode variar bastante, mas em média, fica entre R$ 200 e R$ 5 mil.
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E aí, já sabe o que é matrícula de imóvel e como esse documento torna as transações imobiliárias mais seguras? Com a matrícula, você sabe que está fazendo negócios com a propriedade certa e evita problemas jurídicos. Então, da próxima vez que for comprar um imóvel, lembra de dar uma olhadinha na matrícula.
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