Imagine a sensação de ser obrigado a deixar o próprio lar, sem saber para onde ir ou como resolver a situação. Só no estado de São Paulo, a ordem de despejo ameaça mais de 90 mil famílias. Mas você sabe como esse documento realmente funciona?
Entender a ordem de despejo, seu funcionamento e os direitos de inquilinos e proprietários ajuda a lidar melhor com a situação. Até porque, sem informação, muitos inquilinos deixam o imóvel às pressas, sem negociar prazos ou buscar alternativas legais. Já pensou passar por este tipo de problema?
Estamos aqui para evitar que você passe por isso. Com a informação certa, é possível agir com mais segurança. Então, continue a leitura e veja:
- O que é e como funciona uma ordem de despejo?
- Quais são os motivos comuns para uma ordem de despejo?
- Quais são os tipos de ordem de despejo?
- Quanto tempo leva para uma ordem de despejo?
O que é e como funciona uma ordem de despejo?
A ordem de despejo é um mandado judicial que obriga o inquilino a desocupar um imóvel alugado. Esse processo ocorre quando há descumprimento do contrato de locação, sendo a falta de pagamento uma das principais causas.
Para entender melhor como isso funciona na prática, pense no exemplo do ator Marcos Oliveira, o Beiçola de A Grande Família. Ele recebeu uma ordem de despejo por falta de pagamento, após ficar mais de 3 meses sem pagar o aluguel.
Como funciona uma ordem de despejo?
O despejo não acontece do dia para a noite. Existe um processo legal que precisa ser seguido. Veja as principais etapas:
- ação de despejo – o proprietário entra com um pedido na Justiça, normalmente por falta de pagamento ou outro descumprimento do contrato;
- notificação do inquilino – o inquilino recebe um aviso oficial e tem a chance de se defender;
- decisão do juiz – se a Justiça decidir a favor do proprietário, a ordem de despejo é emitida com um prazo para saída voluntária;
- desocupação forçada – caso o inquilino não saia no prazo, o despejo pode ser feito com o auxílio da polícia.
Quais são os motivos comuns para uma ordem de despejo?
Uma ordem de despejo pode ocorrer por diversos motivos, regulados pela Lei do Inquilinato, que estabelece os direitos e deveres dos locadores e dos locatários. Entre eles:
- inadimplência – se o locatário não pagar o aluguel, ou utras contas como IPTU, condomínio, água e energia;
- descumprimento de acordo de desocupação – caso o inquilino não cumpra o acordo previamente estabelecido para deixar o imóvel;
- término do prazo de locação – quando o contrato de locação termina e o inquilino não desocupa o imóvel;
- locação por temporada – após o término do contrato de temporada, se o locatário continuar no imóvel além do prazo acordado;
- falta de substituição da garantia – o locador pode solicitar o despejo se o inquilino não fornecer uma nova garantia, como um fiador ou seguro-fiança;
- necessidade de reparos urgentes – se o imóvel precisa de reparos urgentes e o locatário não permite que isso seja feito;
- descumprimento de cláusulas contratuais – se o inquilino descumprir alguma cláusula importante do contrato, como realizar obras sem autorização;
- morte do locatário – quando o locatário falece e não deixa um sucessor legítimo para seguir com o contrato;
- fim do contrato de trabalho – se o imóvel for vinculado ao contrato de trabalho e esse contrato terminar.
Quais são os tipos de ordem de despejo?
Existem algumas situações em que o locador pode pedir a ordem de despejo, e essas situações podem variar dependendo do caso. A seguir, confira os principais tipos.
Falta de pagamento
Quando o inquilino não paga o aluguel ou outras despesas, como IPTU ou condomínio, o locador pode pedir o despejo. Esse é um dos tipos de ação mais comuns e segue o rito especial, que é mais rápido.
Descumprimento do contrato
Se o inquilino não cumpre alguma cláusula do contrato, como cuidados com o imóvel ou sublocação indevida, o locador pode pedir o despejo. Esse também é um caso que pode ser tratado com o rito especial.
Denúncia vazia (imotivada)
O locador pode retomar o imóvel sem precisar justificar o motivo, desde que siga o prazo de notificação. Esse tipo de despejo pode ser feito pelo rito comum, que é mais demorado.
Motivos previstos em lei (motivada)
Casos como necessidade de reparos urgentes ou término do contrato de locação entram aqui. Esse tipo de ordem pode ser feito por rito comum ou rito especial, dependendo da situação.
Quanto tempo leva para uma ordem de despejo?
Uma ordem de despejo pode levar de 6 a 12 meses, mas esse prazo pode ser maior ou menor dependendo das especificidades do caso. Conheça os principais aspectos que influenciam no tempo.
Motivo do despejo
Se o problema for falta de pagamento ou descumprimento de cláusulas do contrato, a ação tende a ser mais rápida. Ela pode durar de 6 a 12 meses.
Complexidade do caso
Quando o despejo envolve situações mais delicadas, como o fato de o imóvel ser a única moradia do locatário, o processo pode demorar mais. Isso acontece porque o juiz precisa analisar a situação com mais cuidado.
Por exemplo, durante a pandemia de Covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as ordens de despejo fossem suspensas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Atenção aos prazos
O tempo também depende de como as partes envolvidas cumprem os prazos legais. O locador, por exemplo, precisa fazer uma notificação prévia de 30 dias, e o advogado de cada parte também pode influenciar a rapidez do processo.
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Então, entendeu o que é e como funciona a ordem de despejo? Esse processo envolve algumas etapas, como a notificação do inquilino e, caso não haja acordo, o despejo forçado. Por isso, contar com a orientação certa pode fazer toda a diferença.
Se você está passando por despejo, ou quer entender mais sobre como evitar complicações, conte com a gente. Oferecemos apoio para locadores e inquilinos, ajudando a entender os direitos e responsabilidades de cada parte, além de auxiliarmos na criação de contratos bem estruturados. Fale conosco!