Compra conjunta de imóveis

Saiba como adquirir a casa própria sem surpresas e com uma opção que tem sido cada vez mais escolhida: a compra conjunta de imóveis

A compra conjunta de imóveis nada mais é do que a aquisição de uma casa ou apartamento feita por duas ou mais pessoas, possibilitando que direitos e responsabilidades sejam também divididos. 

Esta é uma opção cada vez mais comum no mercado, visto que a modalidade pode ser escolhida por basicamente quaisquer pessoas que decidam se juntar e efetuar a compra de uma propriedade. 

Negociações feitas dessa forma podem oferecer, inclusive, uma série de vantagens, como a divisão de todos os custos da forma como for determinada, maior poder de negociação com relação aos valores, entre outras. 

O formato também tende a ser benéfico em algumas situações específicas, como no caso de pessoas casadas, já que facilita a partilha de bens se porventura ocorrer o divórcio entre elas. 

Da mesma forma pode acontecer com dois sócios que compram uma propriedade para um fim comum e, em algum momento, decidem encerrar a sociedade, contribuindo para que o processo seja mais simples. 

É importante ressaltar que legalmente é absolutamente possível comprar um imóvel e colocar duas pessoas como proprietárias. Isso pode ser feito também por familiares e amigos, além dos casos que já citamos.

Contudo, ao optar por uma compra conjunta, é essencial estabelecer acordos claros e definir os direitos e responsabilidades de cada parte envolvida, a fim de evitar problemas futuros. 

Por definição, essa modalidade se dá quando mais de uma pessoa contribui com o pagamento da compra de uma casa ou apartamento. 

Posto isto, os compradores possuem e, mais do que isso, devem ter seus direitos e responsabilidades estabelecidos sobre a propriedade. Pois apenas dessa forma haverá uma divisão justa e combinada entre eles. 

E a partir de uma resolução aceita por todos, eles poderão usufruir do imóvel e exercer seus privilégios como proprietários. 

Já em relação às responsabilidades, se enquadram o pagamento de contas, impostos e taxas, sempre considerando a proporção que cada parte possui da propriedade. Bem como, havendo um financiamento, deve-se pagar a dívida até que ela seja quitada.

Em caso de pagamento à vista, o nome dos compradores deve constar de imediato no documento de compra e venda. Desse modo, eles terão a condição de donos averbada na matrícula do imóvel, assim como anotada na escritura definitiva do bem.

Compra conjunta de imóveis com financiamento

Quando falamos de compra conjunta por meio de um financiamento imobiliário, todos os compradores estão obrigados a participar do pagamento de todo o saldo devedor até que o bem seja quitado. 

A viabilização desse procedimento é totalmente baseada na soma da renda dos interessados, o que pode favorecer as condições da transação, já que o valor das parcelas do financiamento não pode ser superior a 30% da renda familiar. 

Com a soma, a renda apresentada naturalmente cresce, e o valor que poderá ser comprometido torna-se maior do que seria com apenas uma pessoa, facilitando a aquisição de um imóvel próprio.

Na Caixa Econômica Federal, por exemplo, é possível que ocorra a composição da renda por até 3 pessoas diferentes na compra conjunta de uma casa ou apartamento. 

De qualquer forma, é sempre importante seguir as regras de documentação e comprovação de renda, que são exatamente as mesmas quando ocorre a compra de imóvel por um só indivíduo.

Como realizar a compra conjunta?

A compra conjunta de um imóvel pode ser feita através de contratos, onde são especificadas particularidades como a porcentagem de participação de cada comprador, a forma de pagamento das despesas e as regras para eventuais vendas futuras.

Por isso, é fundamental tomar alguns cuidados durante a negociação, como:

  • Constar no contrato de compra e venda o nome de todos os participantes da aquisição;
  • Registrar o percentual que cada participante tem como sócio proprietário na documentação da compra e na escritura do bem.

Também é importante deixar claro que na falta de cumprimento de deveres por qualquer das partes com relação ao imóvel, todos serão responsabilizados. Por exemplo, problemas com inadimplência, protestos em cartório, débitos, cobranças judiciais e pendências.

Por isso, listamos algumas importantes etapas do processo para que seja possível entendê-lo por completo. 

No entanto, a recomendação é que você conte com o auxílio e orientação de profissionais especializados, garantindo que todos os aspectos legais e financeiros sejam adequadamente tratados, e cuidando dos interesses e direitos de todos os envolvidos.

1. Estabeleça um grupo de compradores

Identifique as pessoas com quem você deseja realizar a compra conjunta do imóvel. Podem ser amigos, familiares, um cônjuge ou parceiros de negócios.

2. Defina o objetivo e os critérios

Discuta e defina claramente qual será o objetivo da compra, como uso residencial, investimento ou ambas. Além disso, estabeleça critérios como localização, tipo de imóvel, faixa de preço e outras preferências.

3. Determine as contribuições financeiras

Cada comprador envolvido deve determinar qual será a sua contribuição financeira para a compra. Isso inclui a entrada inicial, financiamento e despesas relacionadas.

4. Consulte um advogado

É recomendado buscar o auxílio de um advogado especializado em direito imobiliário para orientar e preparar os documentos necessários, como contrato de compra e divisão de despesas.

5. Defina as responsabilidades

As responsabilidades de cada envolvido deverão ser estritamente definidas, incluindo o pagamento das parcelas do financiamento, taxas e impostos, manutenção do imóvel, entre outros aspectos.

6. Planeje como a propriedade será compartilhada

É imprescindível que a utilização do imóvel por cada um dos compradores seja definida. Pode ser dividida igualmente ou de acordo com a contribuição financeira. Também é importante definir como serão tomadas as decisões relacionadas à propriedade.

7. Busque financiamento, se necessário

No caso do grupo optar por financiar a compra do imóvel, é importante buscar um empréstimo imobiliário que atenda às necessidades de todos os compradores. Consulte diferentes instituições financeiras para comparar as condições e obter a melhor oferta.

8. Realize a compra

A partir da decisão de como será a compra, se financiada ou à vista, defina todos os acordos e proceda com a aquisição do imóvel. Isso inclui a assinatura do contrato de compra e venda, e demais despesas.

9. Registre a propriedade

Após a conclusão da compra, registre o bem no cartório de registro de imóveis. Isso garante a legalidade e a proteção dos direitos de propriedade.

10. Gerencie o imóvel

Estabeleça uma forma de gerenciar o imóvel em conjunto. Defina responsabilidades de manutenção, despesas contínuas e formas de tomar decisões coletivas, se necessário.

Além de tudo isso, para garantir um processo tranquilo e sem surpresas, conte sempre com uma imobiliária de renome para te auxiliar. Conheça as vantagens da RE/MAX e faça um negócio de sucesso!

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