Alugar um imóvel pode ser o início de um grande negócio ou de uma grande dor de cabeça. Tudo depende do quanto você entende sobre locação. Por exemplo, cada um dos envolvidos – locador e locatário – tem direitos e deveres específicos.
Então, compreender bem o papel de cada um pode tornar o contrato mais seguro e sem surpresas indesejadas. Afinal, ninguém quer passar por imprevistos, não é?
Por essa razão, vamos te mostrar o que você precisa saber sobre o locador e o locatário. Continue com a gente e confira:
- Quem é o locador e quem é o locatário?
- Quais são os direitos e deveres do locador?
- Quais são os direitos e deveres do locatário?
Quem é o locador e quem é o locatário?
No mercado imobiliário, cada pessoa envolvida no aluguel tem um papel importante. Saber exatamente quem faz o quê ajuda a deixar tudo mais claro. Acompanhe!
Locador
Locador é quem aluga imóvel a outra pessoa, sendo o proprietário da propriedade. Ele pode ser uma pessoa física ou uma empresa que decide colocar seu imóvel disponível para locação, em busca de uma fonte de renda.
Locatário
Já o locatário é o inquilino – também chamado arrendatário – a pessoa que aluga o imóvel do locador. Ou seja, esse termo descreva quem ocupa o imóvel, seja para moradia ou para atividade comercial.
Quais são os direitos e deveres do locador?
O locador tem direitos e deveres que devem ser cumpridos para garantir uma relação justa e equilibrada com o locatário. Esses pontos podem variar conforme o tipo de contrato, mas existem algumas obrigações gerais que todos os locadores devem seguir.
Manter o imóvel em boas condições
O locador é quem garante que tudo funcione no imóvel para que ele esteja em condições de ser usado de forma segura e confortável. Isso inclui manter a parte estrutural do imóvel e os sistemas essenciais funcionando, como a parte elétrica e hidráulica.
Pagar taxas e impostos
De maneira geral, o locador paga o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e outras despesas extraordinárias, como reformas no imóvel ou melhorias no condomínio. Já o locatário fica com as contas do consumo diário, como água, luz e gás.
Cumprir o que foi combinado no contrato
O locador deve seguir tudo o que foi acordado com o locatário. Por exemplo, o contrato diz que o inquilino pode ficar por 12 meses? Então, não se pode pedir o imóvel antes disso, exceto se houver alguma razão prevista na lei.
Garantir o direito de uso do imóvel ao locatário
O locador deve respeitar o direito do locatário de usar o imóvel sem interferências externas, a não ser que seja para realizar algum reparo necessário. Isso conforme as atualizações de 2024 na Lei do Inquilinato.
Quer um exemplo? O proprietário do imóvel não pode simplesmente aparecer no imóvel para vistoriá-lo ou fazer alterações sem avisar o locatário. A exceção é em casos de emergência, como consertos urgentes.
Cuidar de problemas e reparos
Se o imóvel apresentar algum problema que comprometa sua funcionalidade, o locador é quem deve se responsabilizar pelos reparos. Isso inclui problemas estruturais que não sejam culpa do locatário.
Quais são os direitos e deveres do locatário?
Quando você aluga um imóvel, é importante entender bem o que é esperado de você como locatário. Afinal, além de ter alguns direitos, também existem responsabilidades a serem cumpridas.
Pagar o aluguel em dia
O locatário tem a responsabilidade de pagar o aluguel no prazo certo. Caso contrário, pode haver consequências, como multas ou a rescisão do contrato.
Cuidar do imóvel alugado
O locatário deve cuidar do imóvel como se fosse sua própria casa. Isso significa evitar danos desnecessários e não fazer mudanças sem avisar ao locador.
Fazer a manutenção básica do imóvel
Coisas simples, como trocar uma lâmpada ou fazer pequenos reparos, ficam por conta do locatário. Essas manutenções não exigem um grande investimento, mas são importantes para manter o imóvel funcional.
Cumprir as regras do contrato
O contrato de locação é como um guia para a convivência entre locador e locatário. As cláusulas definem o que pode e o que não pode ser feito no imóvel. Então, seguir o que está acordado evita complicações.
Pagar as despesas correntes
O locatário tem a obrigação de arcar com as contas do dia a dia: água, luz, gás e, quando aplicável, o condomínio. Isto é, esses custos são de responsabilidade de quem mora no imóvel, a menos que o contrato diga o contrário.
Informar ao locador sobre problemas no imóvel
Se algum problema surgir no imóvel – como um vazamento ou um defeito – o locatário deve comunicar o locador o mais rápido possível. Isso ajuda a resolver a situação sem maiores danos.
Devolver o imóvel em bom estado
Quando o contrato chega ao fim, o locatário precisa devolver o imóvel nas mesmas condições em que o recebeu, considerando o desgaste normal do uso.
Respeitar os vizinhos
É fundamental que o locatário respeite a convivência com os vizinhos. Isso significa não fazer barulho excessivo ou causar transtornos, e seguir as regras do condomínio, se houver.
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Como visto, entender os direitos e deveres de cada lado no contrato de locação evita surpresas e pode manter tudo tranquilo. O locador, por exemplo, tem que garantir que o imóvel esteja em boas condições e pagar os impostos. Já o locatário precisa cuidar do espaço, pagar o aluguel em dia e seguir as regras do contrato.
No final, tudo se resume em respeito e boas práticas! E para sua transação imobiliária ser ainda mais segura e descomplicada, a RE/MAX está aqui para te apoiar. Conte com profissionais especializados para todos os detalhes do contrato serem cumpridos, basta nos chamar!